Tipo
Artigo de revista
Título
Notas em torno da desconsideração da personalidade jurídica na execução do débito alimentar
Data
2021
Ementa

Sumário:O direito a alimentos e sua projeção nas relações familiares -- Meios legais para compelir o devedor a prestar alimentos -- A desconsideração da personalidade jurídica e sua regulamentação pelo Código civil -- Aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica à execução do débito alimentar.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 71–84, mar./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:16.000Z [ 9658797 ]