Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rezende, Renato Horta

Título

Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges

Data

2021

Ementa

Sumário:O dever de fidelidade e as possíveis sanções -- O exame de culpa nas relações familiaristas -- Delimitações do procedimento indigno -- O descumprimento do dever conjugal de fidelidade e o procedimento indigno.

Classificação (CDDir)

342.162511

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]
»»»»» Deveres recíprocos [ 342.16251 ]
»»»»»» Fidelidade. Adultério. Manutenção [ 342.162511 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 7, n. 41, p. 52–70, mar./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD