Modulação dos efeitos da tese de equiparação entre cônjuges e companheiros (art. 1.790 do CC) na hipótese de sentenças parciais ou de decisões estabilizadas (STJ, REsp 1.872.558/SP), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Modulação dos efeitos da tese de equiparação entre cônjuges e companheiros (art. 1.790 do CC) na hipótese de sentenças parciais ou de decisões estabilizadas (STJ, REsp 1.872.558/SP)

Data

2021

Ementa

Sumário:O problema -- Decisão no STJ sobre o tema -- Críticas à orientação jurisprudencial adotada no STJ: A possibilidade de trânsito em Julgado em capítulos (mesmo sob a vigência do CPC de 1973). estabilização da partilha.

Classificação (CDDir)

342.165

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 7, n. 40, p. 161–168, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD