Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Flávia Pereira

Título

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens

Data

2021

Ementa

Sumário:Seguro de vida e a natureza jurídica dos planos de previdência complementar -- Posicionamento do STJ sobre o tema e recente acórdão proferido no Resp 1.698.774/RS.

Classificação (CDDir)

342.1627

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 7, n. 40, p. 109–120, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD