Tipo
Artigo de revista
Título
Direito antitruste e cooperativas
Data
2021
Ementa

Sumário:Aplicação do direito antitruste às cooperativas: Alternativas aos parâmetros de análises -- Mecanismos de intervenção: Aplicação de sanções pecuniárias. Sanções restritivas de direitos: Publicação da condenação. Proibição de contratar com o poder público. Alteração de regras estatutárias. Suspensão de atividades. Demais sanções restritivas de direitos -- Remédios estruturais em cooperativas: Imposição de desmembramento. Dissolução compulsória e transferência de controle societário. Proibição à entrada de novos associados. Venda de ativos e limitação estratégica de investimentos -- Responsabilidade dos administradores e cooperados -- Compromissos de cessação de conduta: Flexibilidade no desenho e na execução do acordo. Adoção de programas de compliance.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 107, p. 145–170, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:56.000Z [ 9657716 ]