Tipo
Artigo de revista
Título
O whistleblowing como instrumento de política criminal
Data
2021
Ementa

Resumo:"Aborda as práticas de whistleblowing e a sua relação com o direito penal. Descreve as tendências normativas no que se refere aos mecanismos de proteção dos whistleblowers, analisa a evolução legislativa e teórica do tema desde a sua origem história recente até sua configuração atual na legislação internacional e nos ordenamentos jurídicos nacionais, como instrumento de política criminal. Aborda, ainda, as dúvidas e questionamentos no que se refere à sua eficiência e impacto nos direitos fundamentais dos envolvidos nos fatos revelados pelos whistleblowers."

Sumário:Definições -- Origem histórica e evolução do instituto -- Internacionalização e evolução normativa -- Whistleblowing e direitos humanos -- Questionamentos e críticas.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 138–153, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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