Tipo
Artigo de revista
Título
A previdência social dos transexuais
Data
2021
Ementa

Sumário:Da Previdência Social: Breve Conceituação. O Tratamento Diferenciado entre Homens e Mulheres nas Regras das Aposentadorias -- O Direito dos Transexuais de Serem Reconhecidos de Acordo com a sua Identidade de Gênero -- O Benefício Previdenciário da Aposentadoria e os Transexuais.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 61, p. 103–117, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2024-08-13T02:57:07.000Z [ 12245358 ]