Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Título
O auxílio-reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão
Data
2021
Ementa

Sumário:Natureza jurídica do auxílio-reclusão -- Aspectos legais do auxílio-reclusão: Conceito de segurado de baixa renda. Suspensão e cessação do auxílio-reclusão -- Razões sociais do pagamento auxílio-reclusão: Auxílio-reclusão como direito humano e fundamental.

Classificação (CDDir)
341.623534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Reclusão [ 341.623534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 38, n. 450, p. 91–101, jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 61, p. 37–47, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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