Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da atuação do conselho de desenvolvimento no exercício da titularidade do saneamento básico na região metropolitana de São Paulo
Data
2021
Ementa

Sumário:Titularidade do saneamento básico em região metropolitana -- O estatuto da metrópole e a gestão interfederativa -- Região metropolitana de São Paulo e conselho de desenvolvimento na gestão do saneamento básico: Formação da região metropolitana de São Paulo. Histórico do conselho de desenvolvimento da região metropolitana de São Paulo. Atuação do conselho de desenvolvimento na gestão do saneamento básico da RMSP.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 123–137, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:53.000Z [ 9657563 ]