Sumário:Noções elementares: A personalidade jurídica e a autonomia patrimonial. A desconsideração da personalidade jurídica como correção da "disfunção" da pessoa jurídica. A desconsideração e suas espécies (tradicional e inversa). A desconsideração e outros institutos inconfundíveis (despersonalização da pessoa jurídica e despersonalização do empregador) -- Aspectos materiais: A desconsideração e o direito do trabalho (art. 8º da CLT, art. 50 do Código civil versus art. 28, parágrafo 5º do Código de defesa do consumidor). Os modelos societários e a jurisprudência trabalhista (EIRELI, LTDA e SA). O sócio retirante e a CLT.