Tipo
Artigo de revista
Título
ICMS
Data
2021
Ementa

Sumário:Conceito de documento inidôneo -- Da falsidade da nota fiscal -- O crédito indevido do ICMS -- Da não cumulatividade -- A apuração de inidoneidade de documentos -- A boa-fé da adquirente das mercadorias ou da tomadora de serviços -- Simulação de existência desde a inscrição ou período de atividade da empresa seguido de inatividade ou simulação de existência -- Do julgamento do Recurso especial nº 1148444/MG -- Da nota fiscal eletrônica (NF-e) -- Da investigação da real fornecedora de mercadorias -- Dos impostos indiretos e da não cumulatividade do ICMS -- Proposta de emenda à Constituição nº 45, de 2019 (PEC 45/20190 -- Novo imposto, velho problema...

Classificação (CDDir)
341.3992
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Fiscalização tributária [ 341.3992 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 1, p. 45–26, 1. quinz. jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:26.000Z [ 9656180 ]