Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção à gestante e pandemia
Data
2020
Ementa

Sumário:Histórico evolutivo legislativo do salário-maternidade -- Salário-maternidade -- Licença e salário-maternidade de risco ambiental : distinção entre gravidez de efetivo risco de vida e gravidez de potencial risco ambiental -- Requisitos e alcance da proteção do salário-maternidade e da lactação de risco ambiental -- Período da licença-maternidade e lactação de risco ambiental : gestação e lactação -- Valor do salário-maternidade de risco ambiental : valor do salário contratual mais adicional de insalubridade -- Fonte de custeio do salário-maternidade de risco ambiental: salário-maternidade não é mais considerado salário de contribuição -- Código específico na GPS para lançamento da compensação do salário-maternidade de risco ambiental -- Salário-maternidade e lactação de risco ambiental na terceirização e possibilidade de compensação -- Possibilidade de concessão do salário-maternidade de risco ambiental diante da pandemia Covid-19.

Classificação (CDDir)
341.623533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Maternidade [ 341.623533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 376, p. 21–42, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 11, p. 1380–1390, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:56.000Z [ 9654671 ]