Tipo
Artigo de revista
Título
Novos rumos para o poder judiciário
Data
2020
Ementa

Resumo:Discute a desjudicialização dos procedimentos judiciais como alternativa para desburocratizar e desonerar o poder judiciário, buscando identificar caminhos que não fragilizem a magistratura nacional e que tão pouco signifique "privatizar" paulatinamente os serviços da justiça.

Resumo:Estudo comparado sobre a desjudicialização da prova oral no direito dos EUA, França, Itália, Portugal e Brasil.

Sumário:Possibilidades de desjudicialização no sistema jurídico-processual brasileiro -- Desjudicialização da prova oral : linhas gerais. A possibilidade de desjudicialização da prova oral no direito estrangeiro : EUA, França, Itália e Portugal. A experiência dos Estados Unidos da América. A experiência francesa. A experiência italiana. A experiência Portuguesa. Negócio jurídico processual e desjudicialização do processo. A possibilidade de desjudicialização da prova oral mediante negócio jurídico processual dentro do atual sistema processual brasileiro : o estado da arte -- Desjudicialização da execução : a nova fronteira da efetividade judiciária. Fundamentos constitucionais. O paradigma português (breve olhar) e o agente de execução.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 12, p. 1463–1486, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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