Tipo
Artigo de revista
Título
Essencialidade do serviço de praticagem em meio à covid-19
Data
2020
Ementa

Resumo:"Pretendeu-se mostrar como está o cenário da praticagem em meio à pandemia da covid-19. Adotou-se o método dialético. A princípio, expôs-se a essencialidade do serviço de praticagem, para, ao depois, revelar as ações tomadas para garantir a sua continuidade. Em seguida, denunciou-se a forma como a Anvisa tem se comportado, sem cumprir com seus deveres e expondo a risco inaceitável a vida dos práticos. Ato contínuo, enfatizou-se a necessidade de proteção dos pilotos marítimos, sob pena de poderem evocar o direito à recusa. Ao final, concluiu-se que, para que não haja a interrupção da prestação do serviço, é preciso que a Anvisa cumpra o seu papel social."

Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
   Referência: v. 10, n. 56, p. 76–95, mai./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:06:23.000Z [ 9659220 ]