Tipo
Artigo de revista
Título
Precarização de garantias sobre jornada e salário
Data
2020
Ementa

Sumário:O princípio da norma mais favorável e as garantias constitucionais sobre salário e duração da jornada: O princípio da irredutibilidade salarial e sua exceção constitucional. A duração do trabalho e a faculdade constitucional de sua redução -- A prevalência do negociado sobre o legislado quanto a definição de salário e jornada de trabalho -- A prevalência do acordo individual trabalhista quanto à redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

Classificação (CDDir)
342.622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória [ 342.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 19, n. 63, p. 311–323, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:15.000Z [ 9658790 ]