Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Fernanda Cabral de
Título
A regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil e o direito fundamental ao trabalho digno
Data
2020
Ementa

Sumário:O trabalho autônomo dependente -- O direito fundamental ao trabalho digno e o papel do legislador na efetividade da Constituição -- Análise das recentes leis que regulamentam o trabalho autônomo.

Classificação (CDDir)
342.65188
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho autônomo [ 342.65188 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 19, n. 63, p. 88–102, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:15.000Z [ 9658751 ]