Tipo
Artigo de revista
Título
A incostitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Data
2020
Ementa

Sumário:Referência histórica dos adicionais de insalubridade e periculosidade -- Conceito dos adicionais de insalubridade e sua previsão legal -- Da perícia técnica : função do perito e aspectos relevantes -- Previsão constitucional dos adicionais de insalubridade e periculosidade -- Convenções ns. 148 e 155 da OIT -- Previsão legal consolidada -- Das divergências entre os julgados ao fato gerador de incidente de uniformização jurisprudencial e a decisão da vedação da cumulação -- Da inexistência do "bis in idem" e a possibilidade de cumulação dos adicionais.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 19, n. 63, p. 73–87, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:15.000Z [ 9658750 ]