Tipo
Artigo de revista
Título
Alienação de unidade produtiva isolada no processo de recuperação judicial
Data
2020
Ementa

Resumo:Análise comparativa sobre a legislação falimentar na Espanha, Itália e Estados Unidos.

Sumário:O estabelecimento empresarial: Natureza jurídica do estabelecimento. Pluralidade de estabelecimentos. Transmissão do estabelecimento -- Sucessão empresarial: Sucessão trabalhista. Sucessão tributária. Alienação através de hasta pública -- Alienação de estabelecimento na recuperação judicial. Objeto da alienação : filial ou unidade produtiva isolada. Forma de alienação. Inexistência de sucessão do arrematante -- Análise de legislações estrangeiras: Espanha. Itália. Estados Unidos.

Classificação (CDDir)
342.2386
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Cessação e suspensão da falência. Reabilitação [ 342.238 ]
»»»» Concordata [ 342.2386 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 57, p. 237–278, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

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