Tipo
Artigo de revista
Título
Conflitos previdenciários no Brasil
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa os conflitos previdenciários no brasil, especialmente suas causas, seus custos e as alternativas para mitigá-los na era pós-COVID-19. Compara os números da justiça brasileira com os dados divulgados por dezenas de países europeus, além de Rússia, Marrocos e Israel. Para tanto, examina os números divulgados pelo CNJ no último quadriênio, iniciando-se em 2016 e findando-se em 2020, bem como os mais recentes números disponibilizados pelo European Judicial Systems Efficiency and Quality of Justice (2016). Compara a quantidade de processos por cada 100.000 habitantes, custo da justiça em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), gastos por habitante, dentre outros elementos não menos importantes. Por fim, apresenta várias conclusões críticas acerca dos dados examinados, para determinar os motivos da judicialização pandêmica hoje existente, as formas alternativas para mitigá-la e se o Poder judiciário brasileiro é ou não muito caro."

Resumo:Estudo comparativo sobre o tratamento dado ao custo do Poder judiciário no direito da Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Israel, Itália, Marrocos, Mônaco, Noruega, Reino Unido, Russía, entre outros, totalizando 40 países.

Sumário:Dos conflitos -- As principais causas dos conflitos e da excessiva judicialização: A cultura da sentença. A formação durante a faculdade. Ausência de prazo razoável para a solução do litígio. Os ínfimos custos do processo. Causas da judicialização descobertas pela pesquisa empírica: Falta de conhecimento da atividade rural e ausência de treinamento dos servidores do INSS. Da obrigatoriedade de se cumprir metas. Do medo -- O assombroso custo do Poder judiciário brasileiro -- A solução extrajudicial dos conflitos previdenciários, à luz do CPC/2015, como vacina contra a pandemia do judiciário.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 60, p. 66–92, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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