Tipo
Artigo de revista
Título
A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal
Data
2020
Ementa

Sumário:Ativismo judicial e judicialização da política -- A leitura moral da constituição em Ronald Dworkin: O direito como integridade e a teoria da resposta correta. A interpretação constitucional mediante leitura moral de Ronald Dworkin -- A crítica de Jeremy Waldron ao judicial review : o princípio majoritário -- A leitura moral pelo STF no julgamento da criminalização da homofobia e transfobia.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 24, n. 79, p. 55–63, jan./jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ

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