Tipo
Artigo de revista
Título
Il precedente negli ordinamenti giuridici continentali di antico regime
Data
2020
Ementa

Resumo:Analisa que atualmente o precedente orienta a interpretação da norma no caso concreto e fornece uma regra que pode ser usada como um critério de decisão no próximo caso análogo. Por séculos, porém, durante o período denominado regime antigo, ou absolutismo, os sistemas jurídicos seguiram uma conduta oposta: a falta de motivação em buscar uma solução por meio de decisões judiciais não permitia que uma cadeia de precedentes conhecidos e, portanto, utilizáveis, \U+200b\\U+200b\fosse formada.

Sumário:Princeps est Deus in terris -- Il re giudice -- Il principe e i suoi consilia -- Finalmente, il precedente : nozione, motivazione e pubblicazione -- Le attestazioni di giurisprudenza -- Il ruolo persuasivo del precedente -- Fattispecie e decisione -- Un tentativo di mettere ordine -- Le decisioni come "bouche du roi" o come "bouche de la loi"? -- La fine di un percorso.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2020
Rivista di diritto civile
   Imprenta: Padova, A. Milani, 1955.
   Referência: v. 66, n. 5, p. 949–983, sett./ott., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:29.000Z [ 9656319 ]