Tipo
Artigo de revista
Título
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas
Data
2020
Ementa

Resumo:"Constrói a pesquisa em quatro partes, na primeira seção foi apresentado escopo da dificultosa evolução do divórcio no Brasil; enquanto na parte seguinte restou dedicada a análise das tentativas e dos fundamentos utilizados pelos Tribunais de Justiça na regulamentação administrativa de nova espécie de divórcio e a divergência frente às escolhas legislativas; posteriormente, foram empenhados esforços a examinar a possibilidade de decretação de divórcio inaudita altera parte frente atual legislação; por derradeiro, foi examinado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 3.457/2019, que pretende regulamentar o divórcio impositivo."

Sumário:A dificultosa evolução do divórcio no Brasil -- A tentativa dos Tribunais em regular administrativamente nova espécie de divórcio e a escolha legislativa -- Decretação de divórcio Inaudita Altera Parte e a escolha legislativa -- Projeto de Lei nº 3.457/2019.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 23–41, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:25.000Z [ 9656132 ]