Tipo
Artigo de revista
Título
Pactos de cooperabilidade
Data
2020
Ementa

Resumo:"Discute a viabilidade da celebração de pactos de cooperabilidade, por meio de acordos antenupciais, para reger as relações matrimoniais, inclusive a responsabilidade quanto à criação dos filhos, seja durante o casamento ou após o rompimento do vínculo conjugal. Para que se garanta a utilidade da convenção, propõe-se a estipulação de meios alternativos de resolução de conflitos, que permitam a adequação das situações futuras às hipóteses previamente pactuadas. Trata-se de um caminho natural de contratualização do direito de família percorrido pela sociedade, que demonstra, além de uma busca pela superação das dificuldades decorrentes do abarrotamento do Judiciário, o amadurecimento do ser humano, que passa a lidar com os conflitos de forma mais realista, enxergando os prós e os contras das situações e das pessoas, tomando para si o encargo de resolver da melhor maneira as próprias demandas."

Sumário:Problemas do ativismo judicial -- Releitura do conceito de acesso à justiça -- Pacto antenupcial -- Pacto de cooperabilidade -- Meios de solução de conflitos.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 5–22, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:25.000Z [ 9656131 ]