Tipo
Artigo de revista
Título
Saúde pública coletiva e manejo de corpos de indígenas Yanomami durante o pico da pandemia da Covid-19
Data
2020
Ementa

Resumo:"O artigo pretende não apenas oferecer uma contribuição para o debate sobre a correção jurídica do modo como indígenas Yanomami foram sepultados durante o pico da Covid-19, mas também, aplicando a fórmula do peso de Robert Alexy a um caso que envolveria uma tensão entre o direito à saúde coletiva da população em geral e o direito cultural do povo Yanomami aos seus ritos funerários próprios, mostrar que a fórmula alexyana não implica, como muitos equivocadamente podem pensar, a confirmação de juízos que profissionais do direito seriam capazes de formular intuitivamente. Foram compiladas informações sobre o manejo de corpos de indígenas durante a pandemia da Covid-19, mais precisamente sobre a decisão das autoridades do Estado de Roraima de enterrar bebês Yanomami sem a consulta prévia e esclarecida dos pais, a pretexto de cumprirem as medidas de biossegurança necessárias naquela situação. O artigo busca contribuir para os debates sobre o o modo ideal de sepultamento de indígenas durante a a pandemia da Covid-19, e sobre o papel da fórmula do peso de Robert Alexy de testar a objetividade de juízos intuitivos em situações de balanceamento entre direitos fundamentais."

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 5, n. 62, p. 514–537, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656110 ]