Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores
Data
2020
Ementa

Sumário:Deserdação : procedimento e consequências jurídicas: Consequências jurídicas decorrentes do reconhecimento da deserdação. Consequências jurídicas do reconhecimento da deserdação relativas aos negócios jurídicos celebrados pelo deserdado antes da deserdação -- Possíveis benefícios da deserdação ao herdeiro insolvente: O não alcance da herança por dívidas contraídas anteriormente pelo deserdado. Deserdação x cessão de direitos hereditários x renúncia ou não aceitação da herança -- A possibilidade de utilização da deserdação como fraude contra credores.

Classificação (CDDir)
342.167
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 130– 144, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656083 ]