Tipo
Artigo de revista
Título
Dilema da pós-modernidade nos pactos antenupciais
Data
2020
Ementa

Sumário:Natureza jurídica : negócio jurídico de família ou contrato?: Conteúdo do pacto : aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais -- Conteúdo extrapatrimonial : observações pertinentes: Casos controversos: Disposição quanto aos deveres conjugais. Disposições sucessórias. Cláusula penal compensatória em caso de rompimento ou adultério. Disposições acerca da filiação do casal. Disposição acerca dos alimentos do casal -- Evolução da sociedade e o direito -- Vantagens do pacto antenupcial.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 76–91, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656080 ]