Tipo
Artigo de revista
Título
Direito do trabalho de emergência
Data
2020
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados sobre: dados do coronavírus, pela OMS, em 21 de agosto 2020; dados do coronavírus, no Brasil, em 22 de agosto de 2020.

Sumário:Da hiperprodução de legislação trabalhista no período da pandemia: Da Medida provisória nº 927. Da Medida provisória nº 928. Da Medida provisória nº 936. Da Medida provisória nº 944. Da Medida provisória nº 945. Da Medida provisória nº 946 -- Da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020: Dos objetivos e medidas. Do benefício emergencial. Da base de cálculo. Das vedações. Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Da suspensão temporária do contrato de trabalho. Das disposições comuns. Pactuação via negociação coletiva. Pactuação via acordo individual.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 37, n. 443, p. 11–37, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

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