Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Lucas Silva de
Título
A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT
Data
2020
Ementa

Resumo:Apresenta gráfico sobre: a convenção da OIT foi aplicada ou não pelo TST.

Sumário:Controle de convencionalidade no direito brasileiro -- O controle de convencionalidade na jurisprudência do TST -- A violação das convenções da OIT como requisito do recurso de revista

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 4, p. 169–185, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
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2023-01-29T01:05:21.000Z [ 9655926 ]