Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
Data
2020
Ementa

Sumário:A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça: o juízo de delibação adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e a legislação aplicável ao procedimento homologatório; parâmetros para a concretização do conceito de ofensa à ordem pública -- Análise de casos: Sentença Estrangeira Contestada 854/US e Sentença Estrangeira Contestada 853/US: competência concorrente, princípio constitucional do acesso à justiça e ordem pública; breve síntese do caso, os fundamentos para a homologação parcial da sentença estrangeira e o indeferimento da homologação da sentença arbitral estrangeira. Sentença Estrangeira Contestada 9.412/US: dever de revelação dos árbitros, imparcialidade e a exceção à ordem pública; o caso e o indeferimento de homologação.

Classificação (CDDir)
342.36
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 189–211, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:14.000Z [ 9655555 ]