Tipo
Artigo de revista
Título
O coronavírus
Data
2020
Ementa

Sumário:Aplicação da MP nº 927 : setores da economia e trabalhadores -- "Força maior" como o fundamento jurídico da alteração bilateral individual por escrito durante a pandemia e o contrato de trabalho -- Teletrabalho -- Antecipação de férias individuais -- Férias coletivas -- Do aproveitamento e da antecipação de feriados -- Sistema de compensação de jornada de trabalho (banco de horas) -- A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho -- O diferimento do recolhimento do Fundo de garantia do tempo de serviço -- Estabelecimentos de saúde e a jornada de trabalho -- O coronavírus e a responsabilidade civil do empregador -- Ultratividade das normas coletivas -- Atuação do auditor fiscal do trabalho -- Aplicação retroativa da MP nº 927.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 37, n. 436, p. 81–97, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

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