Tipo
Artigo de revista
Título
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19
Data
2020
Ementa

Sumário:Do ressurgimento dos tipos penais de natureza sanitária esquecidos : Crime de epidemia -- Outros tipos penais: Desobediência. Perigo de contágio de moléstia grave. Charlatanismo. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Uma crítica inicial. Do núcleo do tipo. Do elemento subjetivo do tipo do sujeito ativo e do sujeito passivo. Da Consumação e da tetntativa. Da classificação. Das penas. Da ação penal. Caso real.

Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 119–149, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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