Tipo
Artigo de revista
Título
O judiciário e as políticas públicas no combate à pandemia
Data
2020
Ementa

Sumário:A atividade estatal e as políticas públicas -- O controle da administração e das políticas públicas -- Limites para o controle jurisdicional das políticas públicas -- A pandemia e o controle jurisdicional: A importância da atuação do Supremo Tribunal Federal. A função uniformizadora exercida pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 21, n. 55, p. 11–22, jul/set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:05:06.000Z [ 9655132 ]