Tipo
Artigo de revista
Título
A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social
Data
2020
Ementa

Sumário:Obrigação acessória previdenciária -- Obrigação acessória do cartório de registro civil de pessoas naturais -- Impactos do recebimento pós-morte aos cofres do regime geral de previdência social -- Direitos dos segurados sobreviventes -- Regulamentação infralegal da obrigação acessória do cartório de registro civil de pessoas naturais -- A ineficácia na tentativa de ressarcimento junto aos bancos -- A solução da Lei nº 13.846/2019.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 19, n. 99, p. 74–89, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:05.000Z [ 9655093 ]