Impactos da reforma da previdência no benefício de pensão por morte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barreto, Arthur José Nascimento

Título

Impactos da reforma da previdência no benefício de pensão por morte

Data

2020

Ementa

Sumário:A pensão por morte -- Impactos sobre os pisos do benefício da pensão por morte -- A base para o cálculo da pensão por morte: Implicações decorrentes de eventual direito adquirido antes da EC nº 103/2019. Acerca da reversão de cotas : acepções possíveis.

Classificação (CDDir)

341.623527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 10, n. 58, p. 134–153, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD