Tipo
Artigo de revista
Autor
Barreto, Arthur José Nascimento
Título
Impactos da reforma da previdência no benefício de pensão por morte
Data
2020
Ementa

Sumário:A pensão por morte -- Impactos sobre os pisos do benefício da pensão por morte -- A base para o cálculo da pensão por morte: Implicações decorrentes de eventual direito adquirido antes da EC nº 103/2019. Acerca da reversão de cotas : acepções possíveis.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 58, p. 134–153, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:03.000Z [ 9655000 ]