Tipo
Artigo de revista
Título
RGPS e RPPS - paridade entre os regimes
Data
2020
Ementa

Sumário:A desaposentação e sua aplicação no ordenamento jurídico a partir da análise dos princípios constitucionais -- O instituto da reversão - conceito e requisitos: Efeitos práticos da reversão. Efeitos da reversão nos benefícios do Regime próprio de previdência -- A paridade entre o RPPS e RGPS : equivalência entre a desaposentação e a reversão.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 58, p. 5–23, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:02.000Z [ 9654952 ]