A possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Wanderley, Patrícia Martins

Título

A possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva

Data

2020

Ementa

Sumário:Conceito de seguridade social -- Conceito de pensão por morte -- Cabimento da pensão por morte -- Dependentes da pensão -- União homoafetiva -- Os requisitos para a concessão da pensão por morte na união homoafetiva.

Classificação (CDDir)

341.623527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 10, n. 57, p. 101–115, jun/jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD