Tipo
Artigo de revista
Título
Poder Judiciário e políticas públicas
Data
2020
Ementa

Resumo:"Discute sobretudo em que medida a atuação dos juízes na análise de casos individuais acaba por gerar distorções nos serviços a cargo da administração, seja por gerar despesa sem identificação da respetiva fonte de custeio, seja por implicar violação à isonomia que deve existir entre seus usuários."

Sumário:Dificuldades na formulação de políticas públicas para o próprio judiciário em razão de fatores alheios aos juízes: A lei - a recente criação do juiz das garantias pelo pacote anticrime. As cortes Superiores - Detran - Resp. n 1825.757/RS. Política interna - metas numéricas e lides repetitivas -- Intervenção do judiciário em política pública do executivo - um caso de curioso êxito - de acessibilidade nos ônibus à solução de fila de próteses em São Paulo.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 21, n. 54, p. 11–23, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

2023-01-29T01:04:54.000Z [ 9654559 ]