Tipo
Artigo de revista
Título
A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio
Data
2020
Ementa

Sumário:Do direito constitucional de herança e do direito infraconstitucional à herança, com uma análise focada nos influxos constitucionais sobre o direito sucessório -- Breve panorama do direito das sucessões em comparação com o contexto social vigente -- Da importância de realização de planejamento sucessório como forma de concretização da vontade do autor da herança: Da releitura do instituto da legítima à luz da necessidade de respeito à autonomia da vontade do autor da herança em conjunção com os princípios da solidariedade e dignidade da pessoa humana. Dos pactos sucessórios e sua importância para a legitimação da autonomia da vontade do autor da herança. Do aparente conflito de normas quanto à época em que deve ser considerada para fins de avaliação do bem a ser colacionado e a relevância do planejamento sucessório para auxiliar na solução da questão.

Classificação (CDDir)
342.1662
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 37, p. 142–174, jul./ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:04:54.000Z [ 9654526 ]