Contratos de leasing - apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) - CPC 06 (R2) IFRS 16 - Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contratos de leasing - apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) - CPC 06 (R2) IFRS 16 - Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019

Data

2020

Ementa

Sumário:Aspectos conceituais do contrato de leasing -- Espécies de leasing -- PIS e Cofins não cumulativos nas operações de leasing -- Normatização contábil e comercial.

Classificação (CDDir)

341.1481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 5, n. 26, p. 129–143, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD