Tipo
Artigo de revista
Autor
Gallo, Ronaldo Guimarães
Título
Imunidades tributárias e as contribuições sociais para a seguridade social
Data
2020
Ementa

Sumário:Perspectiva histórica da imunidade tributária -- Competência tributária, imunidade e limitação constitucional ao poder de tributar -- Capacidade contributiva e equidade no custeio -- Não incidência, imunidade e isenção tributárias : distinções -- Imunidade tributária nas contribuições sociais: Classificação dos tributos.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 19, n. 98, p. 42–65, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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