Resumo:"Esclarece de que maneira certas considerações de Jean-François Lyotard acerca dos jogos de linguagem e dos performativos, no contexto da condição pós-modernidade, podem contribuir para uma abordagem não-representativa das teorias do direito. Siitua as teorias do direito como narrativas que continuamente descrevem o direito positivo vigente, impactando a autocompreensão prática que os juristas possuem de seu campo e das suas competências. Seguindo esta direção, a decisão judicial é pensada como ato performativo enraizado nos conceitos e pressuposições das teorias do direito vigentes. Novas teorias introduzem possibilidades e exigências diversas para a validação das decisões judiciais nos contextos jurídicos institucionais."

Sumário:A condição pós-moderna e a performatividade -- As narrativas da normatividade : o performativo na teoria do direito -- A decisão judicial como ato performativo : o lugar do diferente.