Tipo
Artigo de revista
Título
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional
Data
2020
Ementa

Resumo:"[...] aborda os aspectos legais e dogmáticos da jurisdição constitucional, focando nos efeitos negativos da ausência de atuação institucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Nessa perspectiva, discorreu-se sobre o Código de Processo Civil no que toca ao sistema de precedentes atualmente adotado e o respectivo impacto trazido pelos artigos 927 a 928 sobre a jurisdição constitucional. Também foi abrangida a abstrativização do controle concreto e a denominada teoria da transcendência dos motivos determinantes. A metodologia utilizada foi a dogmática, com análise da legislação, jurisprudência e doutrina especializada."

Sumário:A atuação do Poder Judiciário no contexto do ativismo judicial -- A definição do sentido da Constituição no ordenamento jurídico brasileiro -- A diferente posição da jurisprudência no common law em relação ao civil law -- Fundamentos do sistema de precedentes no novel Código de processo civil -- Efeitos negativos da falta de unicidade institucional do STF.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 189–217, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:17.000Z [ 8990505 ]