Tipo
Artigo de revista
Título
Novamente a guarda compartilhada
Data
2020
Ementa

Sumário:Sistema Inicial: guarda de acordo com a redação original do Código Civil de 2002 -- Sistema intermediário: guarda de acordo com a Lei nº 11.698/08 -- Sistema atual: guarda de acordo com a Lei nº 13.058, de 2014 -- Guarda e poder familiar: conceitos que não se confudem -- Os princípios ajudam ou atrapalham na formulação desses conceitos -- Topologia dos Institutos no Código Civil -- Topologia dos Institutos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) -- Dificuldade de se conceituar “guarda” -- Simplicidade de se conceituar poder familiar -- A modalidade de guarda implica alteração do exercício do poder familiar -- Algumas notas da leitura feita pela psicanálise.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 17–41, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:32.000Z [ 9653548 ]