Tipo
Artigo de revista
Título
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sem fundamentação
Data
2020
Ementa

Sumário:Panorama sobre a disciplina da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil -- A fundamentação de sentenças arbitrais no ordenamento jurídico brasileiro -- A fundamentação de sentenças arbitrais em outros países -- Fundamentação de sentenças arbitrais estrangeiras e lei aplicável -- Ausência de fundamentação de sentenças arbitrais estrangeiras e ordem pública internacional -- Decisões estrangeiras que apreciaram o tema da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras desprovidas de fundamentação -- A jurisprudência do STJ referente à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras desmotivadas.

Classificação (CDDir)
342.36
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 209–224, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989295 ]