Tipo
Artigo de revista
Título
O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural
Data
2020
Ementa

Sumário:O direito fundamental ao patrimônio cultural e o instituto do inventário na Constituição brasileira de 1988 -- O caso envolvendo a capela do padre Bento -- A decisão monocrática do STJ no recurso especial 1.770.219 -- O direito do patrimônio cultural e a sua (ainda) interface com o direito ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 112–132, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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