Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre a deserdação e exclusão da sucessão
Data
2020
Ementa

Sumário:Breve contextualização dos institutos da deserdação e exclusão sucessórias -- A fluência do princípio da saisine -- Notas diferenciais entre exclusão da sucessão e falta de legitimação -- A natureza jurídica de sanção civil da exclusão sucessória -- Peculiaridades da deserdação: Efeitos da deserdação -- Peculiaridades da exclusão por indignidade: Efeitos da exclusão por indignidade. Da reabilitação -- Das ações cíveis e dos prazos -- Uma proposta de visão otimista e constitucionalizante acerca dos institutos da deserdação e da exclusão da sucessão.

Classificação (CDDir)
342.167
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 61–84, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:04.000Z [ 9651929 ]