Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensiva
Data
2020
Ementa

Sumário:Jurisprudência defensiva como ferramenta de gestão processual: gestão de processos na organização judiciária; jurisprudência defensiva na prática -- Análise prática do impacto da jurisprudência defensiva no sistema de precedentes -- Gestão de processos através da aplicação parametrizada do precedente como etapa integrante do módulo "questionário processual": reestruturação da rotina do módulo questionário processual com a inserção de um questionário específico para a realização do juízo de conformidade na fase de conhecimento do recurso; análise do prognóstico: parametriza a aplicação dos precedentes no juízo de conhecimento recursal, possibilitando mais decisões de mérito; racionaliza o juízo de conhecimento recursal; confere efetividade ao princípio da primazia do mérito; consolida o sistema de precedentes e promove a estabilização da jurisprudência; contribui para a redução da litigiosidade; resguarda o jurisdicionado do desconhecimento ou da negligência do advogado; garante a eficiência da prestação do serviço judicial, por meio da celeridade e qualificação das decisões judiciais; aumenta a segurança jurídica pela previsibilidade das decisões; confere efetividade ao princípio da isonomia; recupera a confiança no Poder judiciário -- Método de implementação do modelo.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 343–376, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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