Execução da pena prisional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Execução da pena prisional

Data

2020

Ementa

Sumário:Manifestação de Hélio Gaspari -- O que estabelece a Constituição -- Manifestação do ministro Barroso -- O voto do ministro Marco Aurélio -- O voto de desempate e nossa conclusão.

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 16, n. 91, p. 7–12, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ