Tipo
Artigo de revista
Título
Da constitucionalidade da extinção do caráter compulsório da contribuição sindical
Data
2019
Ementa

Sumário:Breve historicidade do surgimento do sindicalismo no Brasil: Do sindicalismo em âmbito constitucional -- Da função social do sindicato: Das funções de representação e assistência. Da função de arrecadação -- Da constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 no que tange à extinção do caráter obrigatório da contribuição sindical -- Impactos à estrutura sindical brasileira : reflexões.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 18, n. 61, p. 110–128, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:13.000Z [ 9658637 ]