Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Título
Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre
Data
2019
Ementa

Sumário:Panorama geral da reforma trabalhista : a inconstitucionalidade e a inconvencionalidade da sujeição da mulher gestante e lactante a ambiente insalubre -- As formas de atuação e o silêncio das instituições: Controle de convencionalidade. Controle de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 18, n. 61, p. 30–45, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:08.000Z [ 9658368 ]